Sim, a Dimona se exime de estampar produtos que apresentem imagens, logotipos, trechos de músicas ou qualquer outro material que possa infringir direitos autorais, conforme a Lei Nº 9.610. Para evitar problemas, é necessário que o(a) cliente apresente documentos legais que comprovem a posse dos direitos de uso da imagem ou do trecho da obra em questão.
Caso nosso time identifique que seu pedido possa infringir a referida lei, entraremos em contato para sugerir a substituição da arte ou, se preferir, oferecer o estorno integral do valor pago pelo pedido.
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